STJ - 0801303-44.2021.8.12.0010

21/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 21/03/2025

04/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VICENTINA

26/12/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/12/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 15:30

Determinada a distribuição do feito

07/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/11/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL