19/05/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:39

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Nelson Kurek (OAB 21182/MS) Processo 0815626-16.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Cláudio Cavalcante - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o extrato de subconta de f. 224/5, que demonstra o cancelamento do alvará devido ao seguinte motivo: número da agência inválida.
03/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:06

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 19:06

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:31

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 08:25

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:42

Recebidos os autos
07/03/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 08:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 19:57

Recebidos os autos
24/02/2025 19:57

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:06

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 18:06

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Nelson Kurek (OAB 21182/MS) Processo 0815626-16.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Cláudio Cavalcante - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 16:59

Recebidos os autos
13/05/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 02:14

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 10:26

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Nelson Kurek (OAB 21182/MS) Processo 0815626-16.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Cláudio Cavalcante - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 171-173: "ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores já fixados no feito (p. 150) nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
13/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 12:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2023 20:41

Recebidos os autos
06/12/2023 20:41

Decisão ou Despacho
27/02/2023 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2023 15:26

Recebidos os autos
24/01/2023 15:26

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 01:23

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
12/01/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:55

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 11:55

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 11:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2023 11:55

Decorrido prazo de parte
10/01/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:53

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 18:10

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:06

Recebidos os autos
15/06/2022 13:06

Juntada de Petição de tipo
14/06/2022 14:02

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 14:02

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2022 19:12

Recebidos os autos
10/06/2022 14:13

Decisão ou Despacho
08/03/2022 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2022 15:20

Recebidos os autos
02/03/2022 15:20

Juntada de Petição de tipo
21/02/2022 13:29

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 13:29

Expedição de tipo de documento.
21/02/2022 13:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/02/2022 19:05

Recebidos os autos
18/02/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 01:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 04:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 12:20

Juntada de Petição de tipo
29/09/2021 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 19:05

Recebidos os autos
28/09/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 03:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2021 09:32

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2021 09:31

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
06/04/2021 07:25

Recebidos os autos
06/04/2021 07:25

Transferência de Processo - Saída
05/04/2021 18:25

Processo Reativado
05/04/2021 13:06

Juntada de Petição de tipo
24/03/2021 14:07

Arquivado Definitivamente
24/03/2021 14:06

Transitado em Julgado em data
28/02/2021 22:06

Recebidos os autos
28/02/2021 22:06

Juntada de Petição de tipo
26/02/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2021 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 07:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 07:10

Expedição de tipo de documento.
18/02/2021 07:09

Expedição de tipo de documento.
18/02/2021 07:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/01/2021 16:59

Recebidos os autos
11/01/2021 16:59

Expedição de tipo de documento.
11/01/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 16:59

Homologada a Transação
09/01/2021 19:06

Expedição de tipo de documento.
28/10/2020 01:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2020 14:29

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2020 14:34

Juntada de tipo de documento
23/07/2020 18:23

Juntada de Petição de tipo
06/07/2020 05:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2020 00:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 16:10

Recebidos os autos
19/06/2020 16:10

Juntada de Petição de tipo
04/06/2020 07:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 13:00

Expedição de tipo de documento.
01/06/2020 13:00

Expedição de tipo de documento.
01/06/2020 13:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/06/2020 09:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 09:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 09:45

Expedição de tipo de documento.
02/04/2020 08:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 17:01

Juntada de tipo de documento
24/01/2020 16:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 16:48

Expedição de tipo de documento.
23/01/2020 12:38

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2019 15:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 15:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2019 13:53

Recebidos os autos
06/11/2019 13:53

Juntada de Petição de tipo
30/10/2019 18:33

Juntada de Petição de tipo
24/10/2019 14:04

Expedição de tipo de documento.
24/10/2019 14:03

Expedição de tipo de documento.
24/10/2019 14:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/10/2019 09:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 01:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2019 09:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 15:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 13:06

Juntada de Petição de tipo
24/09/2019 10:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2019 11:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 11:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2019 09:32

Recebidos os autos
13/09/2019 09:32

Juntada de Petição de tipo
04/09/2019 15:06

Expedição de tipo de documento.
04/09/2019 14:00

Expedição de tipo de documento.
04/09/2019 13:59

Expedição de tipo de documento.
04/09/2019 13:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2019 11:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 13:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2019 13:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 13:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 12:49

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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