STJ - 1423916-68.2023.8.12.0000

08/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 08/11/2024

23/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 12:40

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1264156 (2018/0060469-7)

09/09/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/06/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL