14/03/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 13:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 09:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/01/2024 01:02

Recebidos os autos
27/01/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423927-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Ana Claudia Dias Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRO GRAU - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
15/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/01/2024 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/01/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica
03/01/2024 09:53

Recebidos os autos
03/01/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423927-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Ana Claudia Dias Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo pleiteado e determino seu regular prosseguimento.

Dê-se ciência ao juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo legal.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.I.C.
18/12/2023 17:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 16:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/12/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423927-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Ana Claudia Dias Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 12:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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