08/03/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:15

Baixa Definitiva
08/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:01

Expedição de Ofício.
08/03/2024 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 01:04

Recebidos os autos
19/01/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001324-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Eliane Icasati Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/01/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001324-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Eliane Icasati Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/12/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/12/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001324-78.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Eliane Icasati Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:07

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:07

Distribuído por prevenção
14/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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