23/09/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:52

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:11

Recebidos os autos
17/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 20:20

Recebidos os autos
02/09/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:25

Conclusos para despacho
29/08/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:53

Recebidos os autos
06/08/2024 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/08/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:51

INCONSISTENTE
06/08/2024 15:47

Realizado Cálculo de Liquidação
06/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:43

Recebidos os autos
23/07/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:43

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/06/2024 09:31

Processo Reativado
07/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:01

Processo Reativado
21/02/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:53

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:12

Expedição de Carta.
08/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001481-46.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, acolho os embargos apresentados retificando o valor da condenação no fundamento e na parte dispositiva da sentença, na qual deve constar: "Fixados os fundamentos, rejeito a preliminar arguida e, no mérito, ACOLHO o pedido proposto por IVAHYR LUIZ DE CAMPOS , em face de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL S.A nesta ação indenizatória para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano material no valor de R$ 555,70 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), considerando o valor e desconto contidos na nota fiscal e comprovante (p. 13), e dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Quando do pagamento, os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV, sendo o dano material desde a data do desembolso, e o dano moral a partir do arbitramento, e acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação, nos termos do Art. 405 do Código Civil e das Sumula 43 e 362 do STJ.

Por derradeiro, DECLARO EXTINTO o processo com julgamento de mérito, na forma do Art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas ou honorários por vedação expressa do Art. 55 da Lei 9.099/95.

Sujeito a presente sentença à MM Juíza Togada para os fins do Art. 40 da mesma Lei".

Mantenho, portanto, os demais termos da decisão embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
13/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
09/12/2023 16:14

Expedição de Certidão.
09/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 16:14

Homologada a Transação
09/12/2023 16:13

Recebidos os autos
09/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 18:47

Conclusos para julgamento
08/12/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2023 17:28

Recebidos os autos
03/09/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:40

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:53

Recebidos os autos
31/07/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:56

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:29

Expedição de Certidão.
06/07/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:29

Homologada a Transação
06/07/2023 21:29

Recebidos os autos
05/07/2023 18:39

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2023 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/05/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 13:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:22

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 10:55

Expedição de Carta.
27/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:53

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/05/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
27/03/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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