18/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:34

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:44

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
14/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:56

Recebidos os autos
14/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/03/2024 15:22

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
29/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:33

Recebidos os autos
07/02/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:10

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:01

Expedição de Carta.
23/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Alves (OAB 326111/SP), Virgínia de Santana Fontes (OAB 10363/SE) Processo 0004643-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Multilaser Industrial S.a - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Firmadas as razões, acolho os pedidos formulados pelo autor para JULGAR PROCEDENTES, os pedidos propostos por ERIC LOPES SOARES, em face das empresas ELETROINFOCIA INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI e MULTILASER INDUSTRIAL S.A., para: - Condenar, de forma solidária, as Requeridas à restituírem o valor de R$ R$ 489,90 (quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), conforme f. 10, corrigido monetariamente pelo índice IGPM/FGV, desde a data da aquisição (24/05/2022), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; - Condenar, solidariamente, as reclamadas ao pagamento de indenização à título de indenização por danos morais, no importe de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para o reclamante, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM/FGV, desde a data da homologação da sentença, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

Outrossim, a segunda reclamada deverá providenciar a retirada do produto defeituoso no prazo de trinta dias no endereço da reclamante.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
13/12/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:58

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:13

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:13

Homologada a Transação
07/12/2023 13:13

Recebidos os autos
07/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:28

Conclusos para julgamento
06/12/2023 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/11/2023 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/10/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:55

Expedição de Carta.
05/09/2023 09:55

Expedição de Carta.
31/08/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 18:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
31/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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