03/09/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 16:52

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 09:05

Prazo em Curso
18/08/2025 05:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:08

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 09:45

Emissão da Relação
05/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:21

Registro de Sentença
05/08/2025 15:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
29/07/2025 23:34

Expedição de NULL.
02/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 20:11

Recebidos os autos
04/11/2024 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 12:40

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:25

Expedição de Carta.
21/10/2024 09:15

Expedição de Certidão.
10/10/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Diniz Zotelli (OAB 29122/MS) Processo 0860069-49.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Paulo Rogerio Ramos - Intime-se o requerente, pessoalmente (SITRA e AR) e por DJ, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.

Oportunamente, voltem-me. Às providências.
09/10/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:32

Recebidos os autos
07/10/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:34

Conclusos para decisão
07/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 04:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:32

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:22

Recebidos os autos
11/09/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 16:46

Recebidos os autos
16/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:00

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:29

Juntada de Mandado
22/02/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:05

Expedição de Mandado.
05/02/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 08:43

Juntada de Mandado
03/02/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Wagner Diniz Zotelli (OAB 29122/MS) Processo 0860069-49.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Paulo Rogerio Ramos - Intimação para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da juntada do AR de f. 99, com a informação de que não existe o número - ausência de citação do requerido Henrique Ventura Chaves.
11/01/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:15

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Wagner Diniz Zotelli (OAB 29122/MS) Processo 0860069-49.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Paulo Rogerio Ramos - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 20/03/2024 - 14:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
13/12/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:36

Expedição de Carta.
13/12/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:58

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:44

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 02:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
22/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:47

Expedição de Mandado.
21/11/2023 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/11/2023 17:40

Recebidos os autos
20/11/2023 17:40

Concedida a Medida Liminar
20/11/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:31

Conclusos para decisão
08/11/2023 18:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 18:29

Recebidos os autos
06/11/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/11/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:03

Recebidos os autos
30/10/2023 15:03

Declarada incompetência
23/10/2023 12:34

Conclusos para despacho
23/10/2023 07:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
23/10/2023 07:02

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:02

INCONSISTENTE
21/10/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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