STJ - 0033675-24.2012.8.12.0001

27/06/2024 18:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2024 09:15

Transitado em Julgado em 14/03/2024

21/02/2024 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de fls. 1608 (petição 00114821/2024), para excluir o nome da advog

21/02/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 114821/2024

21/02/2024 16:00

Protocolizada Petição 114821/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2024

21/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 516103/2018 - RE nos EDcl no AgInt no

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0516103 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 845145 - Publicação prevista para 21/02/2024

20/02/2024 11:40

Negado seguimento ao recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA - Petição Nº 2018/00516103 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 845145

09/02/2024 07:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/02/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1588-1589.

08/02/2024 10:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2024 10:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/02/2024 09:27

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

04/02/2019 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019 Petição Nº 729693/2018 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

01/02/2019 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/01/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal (Publicação prevista para 04/02/2019)

16/01/2019 17:34

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

15/01/2019 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

15/01/2019 18:05

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 6823/2019

14/01/2019 16:12

Ato ordinatório praticado (Petição 6823/2019 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

14/01/2019 13:49

Protocolizada Petição 6823/2019 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/01/2019

13/12/2018 05:44

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 13/12/2018 Petição Nº 729693/2018 -

12/12/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

10/12/2018 13:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 13/12/2018)

07/12/2018 13:24

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 729693/2018

07/12/2018 12:01

Ato ordinatório praticado (Petição 729693/2018 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

06/12/2018 19:44

Protocolizada Petição 729693/2018 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/12/2018

14/11/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2018 Petição Nº 516103/2018 - RE nos EDcl no AgInt no

13/11/2018 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2018 13:56

Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 14/11/2018)

12/11/2018 09:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

08/11/2018 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

08/11/2018 14:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 653330/2018

08/11/2018 12:41

Ato ordinatório praticado (Petição 653330/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

07/11/2018 17:37

Protocolizada Petição 653330/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/11/2018

27/09/2018 06:06

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 27/09/2018 Petição Nº 516103/2018 -

26/09/2018 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/09/2018 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 516103/2018 ). Publicação prevista para 27/09/2018)

18/09/2018 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2018 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2018 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/09/2018 16:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2018 15:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2018 15:45

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 516103/2018

12/09/2018 14:43

Ato ordinatório praticado (Petição 516103/2018 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/09/2018 14:28

Protocolizada Petição 516103/2018 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2018

21/08/2018 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2018 Petição Nº 334848/2018 - EDcl no AgInt no

20/08/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2018 16:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 334848/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 845145/MS - Prevista para 21/08/2018

17/08/2018 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/08/2018 15:16

Embargos de Declaração de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº334848/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 845145

08/08/2018 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000742-2018-CORD2T)

03/08/2018 06:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2018

02/08/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2018 17:08

Incluído em pauta para 14/08/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 334848/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 845145/MS

29/06/2018 08:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

28/06/2018 14:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362800/2018

28/06/2018 12:31

Ato ordinatório praticado (Petição 362800/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/06/2018 12:28

Protocolizada Petição 362800/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2018

22/06/2018 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2018 Petição Nº 334848/2018 -

21/06/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2018 10:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 334848/2018. Publicação prevista para 22/06/2018)

20/06/2018 14:43

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 334848/2018

15/06/2018 19:12

Ato ordinatório praticado (Petição 334848/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/06/2018 18:48

Protocolizada Petição 334848/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2018

08/06/2018 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2018 Petição Nº 35282/2018 - AgInt

07/06/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2018 16:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 35282/2018 - AgInt no AREsp 845145/MS - Prevista para 08/06/2018

06/06/2018 20:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/06/2018 15:32

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 35282/2018 - AgInt no AREsp 845145

24/05/2018 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2018

23/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/05/2018 17:26

Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 35282/2018 - AgInt no AREsp 845145/MS

04/05/2018 17:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) sem manifestação

06/03/2018 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2018 Petição Nº 35282/2018 -

05/03/2018 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2018 14:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 35282/2018. Publicação prevista para 06/03/2018)

09/02/2018 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 35282/2018

07/02/2018 16:51

Ato ordinatório praticado (Petição 35282/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/02/2018 16:49

Protocolizada Petição 35282/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2018

04/12/2017 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2017

01/12/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2017 08:51

Não conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA (Publicação prevista para 04/12/2017)

30/11/2017 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/02/2016 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/02/2016 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/01/2016 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL