31/03/2023 12:43

Arquivado Definitivamente
31/03/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 12:32

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:16

Recebidos os autos
08/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2023 12:34

Conclusos para julgamento
01/03/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 16:46

Recebidos os autos
27/02/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 08:29

Conclusos para despacho
16/02/2023 08:27

Expedição de Certidão.
16/02/2023 08:27

INCONSISTENTE
16/02/2023 08:25

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/02/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 13:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/02/2023 21:06

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Leozino Marioto (OAB 194115/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Marco Aurelio Tonholo Marioto (OAB 327387/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0801212-72.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Izamara Ferreira Neves - Reqdo: Latam Airlines Group S/A, 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido postulado por IZAMARA FERREIRA NEVES em face de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO, para condenar as requeridas ao pagamento da quantia de R$ 301,73 (trezentos e um reais e setenta e três centavos), com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, corrigidos desde a data do desembolso, pelo índice IGP-M/FGV; bem como condenar as requeridas ao pagamento de dano moral em favor da autora no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, pelo índice IGP-M/FGV, desde o arbitramento desta sentença.

Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei n° 9.099/95.

Transitada em julgado esta sentença, não havendo manifestação das partes, arquive-se, observando as cautelas de praxe.

Determino, por fim, a conclusão dos autos ao MM.

Juiz de Direito desta Comarca para apreciação da decisão, e posterior homologação nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, sem resolução do mérito.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Havendo trânsito em julgado, arquive-se. Às providências e intimações necessárias.".
15/12/2022 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:33

Recebidos os autos
13/12/2022 18:33

Expedição de Certidão.
13/12/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:33

Homologada a Transação
13/12/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 17:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2022 09:07

Juntada de Petição de contestação
27/09/2022 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2022.
31/08/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:10

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
18/08/2022 14:07

Expedição de Certidão.
18/08/2022 12:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2022 11:44

Recebidos os autos
18/08/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 09:53

Juntada de Petição de contestação
17/08/2022 16:00

Conclusos para decisão
17/08/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.
01/07/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 15:14

Expedição de Carta.
24/06/2022 15:13

Expedição de Carta.
24/06/2022 15:05

Expedição de Certidão.
24/06/2022 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 03:20:00, Juizado Especial Adjunto.
21/06/2022 00:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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