28/06/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 13:07

Baixa Definitiva
28/06/2024 13:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2024 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/06/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/06/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:31

INCONSISTENTE
10/06/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423984-18.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Modesto Roballo Guimaraes Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Embargado: Darci Guilherme Bazanella (Espólio) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Embargada: Valeria Figueiredo Bazanella Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargada: Eleni Pereira Tavares Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Embargado: Darci Guilherme Bazanella Filho Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Agencia Alegretense de Negócios Rurais Ltda Advogado: Mário Píffero Monteiro Filho (OAB: 13856/RS) Interessado: Rui Moraes Terra Advogado: Paulo Henrique Ramos Borchi (OAB: 94458/SP) Interessado: Gattiboni Veículos Ltda Advogado: Clair Sebastião Fialho Ribas (OAB: 13209/RS) Advogado: Luiz Otávio Quadros dos Santos (OAB: 35541/RS) Interessado: Antônio Sérgio Lanzone Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogada: Neusa Maria Faria da Silva (OAB: 8851/MS) Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Interessado: Almarico Dutra Krassmann Advogado: Rogerio Lima Pinheiro (OAB: 78272/RS) Interessado: Gilberto Machado Araujo Advogado: Gustavo Medeiros Araújo (OAB: 13608/MT) Advogado: Lucas Henrique S.

Modolon (OAB: 22846E/MT) Interessado: Eliane Gomes da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS)

Vistos.

Homologo a desistência deste recurso manifestada pelo embargante à f. 21, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC.

Após as anotações de praxe proceda-se à baixa na distribuição.
07/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 08:18

Homologada a Desistência do Recurso
06/06/2024 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423984-18.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Modesto Roballo Guimaraes Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Embargado: Darci Guilherme Bazanella (Espólio) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Embargada: Valeria Figueiredo Bazanella Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargada: Eleni Pereira Tavares Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Embargado: Darci Guilherme Bazanella Filho Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Agencia Alegretense de Negócios Rurais Ltda Advogado: Mário Píffero Monteiro Filho (OAB: 13856/RS) Interessado: Rui Moraes Terra Advogado: Paulo Henrique Ramos Borchi (OAB: 94458/SP) Interessado: Gattiboni Veículos Ltda Advogado: Clair Sebastião Fialho Ribas (OAB: 13209/RS) Advogado: Luiz Otávio Quadros dos Santos (OAB: 35541/RS) Interessado: Antônio Sérgio Lanzone Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogada: Neusa Maria Faria da Silva (OAB: 8851/MS) Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Interessado: Almarico Dutra Krassmann Advogado: Rogerio Lima Pinheiro (OAB: 78272/RS) Interessado: Gilberto Machado Araujo Advogado: Gustavo Medeiros Araújo (OAB: 13608/MT) Advogado: Lucas Henrique S.

Modolon (OAB: 22846E/MT) Interessado: Eliane Gomes da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 07:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423984-18.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Darci Guilherme Bazanella (Espólio) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Embargante: Valeria Figueiredo Bazanella Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargante: Eleni Pereira Tavares Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Embargante: Darci Guilherme Bazanella Filho Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Agencia Alegretense de Negócios Rurais Ltda Advogado: Mário Píffero Monteiro Filho (OAB: 13856/RS) Interessado: Rui Moraes Terra Advogado: Paulo Henrique Ramos Borchi (OAB: 94458/SP) Interessado: Gattiboni Veículos Ltda Advogado: Clair Sebastião Fialho Ribas (OAB: 13209/RS) Advogado: Luiz Otávio Quadros dos Santos (OAB: 35541/RS) Interessado: Antônio Sérgio Lanzone Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogada: Neusa Maria Faria da Silva (OAB: 8851/MS) Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Interessado: Modesto Roballo Guimaraes Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Interessado: Almarico Dutra Krassmann Advogado: Rogerio Lima Pinheiro (OAB: 78272/RS) Interessado: Gilberto Machado Araujo Advogado: Gustavo Medeiros Araújo (OAB: 13608/MT) Advogado: Lucas Henrique S.

Modolon (OAB: 22846E/MT) Interessado: Eliane Gomes da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423984-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Darci Guilherme Bazanella (Espólio) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Valeria Figueiredo Bazanella Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravante: Eleni Pereira Tavares Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Darci Guilherme Bazanella Filho Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adalberto Neves Miranda (OAB: 5228/MS) Interessado: Agencia Alegretense de Negócios Rurais Ltda Advogado: Mário Píffero Monteiro Filho (OAB: 13856/RS) Interessado: Rui Moraes Terra Advogado: Paulo Henrique Ramos Borchi (OAB: 94458/SP) Interessado: Gattiboni Veículos Ltda Advogado: Clair Sebastião Fialho Ribas (OAB: 13209/RS) Advogado: Luiz Otávio Quadros dos Santos (OAB: 35541/RS) Interessado: Antônio Sérgio Lanzone Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogada: Neusa Maria Faria da Silva (OAB: 8851/MS) Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Interessado: Modesto Roballo Guimaraes Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Interessado: Almarico Dutra Krassmann Advogado: Rogerio Lima Pinheiro (OAB: 78272/RS) Interessado: Gilberto Machado Araujo Advogado: Gustavo Medeiros Araújo (OAB: 13608/MT) Advogado: Lucas Henrique S.

Modolon (OAB: 22846E/MT) Interessado: Eliane Gomes da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM INVENTÁRIO - ALVARÁ PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO ESPÓLIO - POSSIBILIDADE - DEFERIMENTO CONDICIONANDO AO DEPÓSITO DO VALOR DA VENDA EM JUÍZO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Considerando que o pedido de alienação de bens pode ser renovado a qualquer tempo no Inventário a depender da alteração das circunstâncias, entendo que não há óbice à renovação da discussão. 2.

Não há impedimento legal à alienação de bens do espólio antes do término do inventário por herdeiros maiores de idade, desde que não haja prejuízos aos credores. 3.

As oposições opostas e eventual risco aos credores e ao Fisco ficam superadas com a ordem de depósito dos valores em conta judicial à disposição do Juízo. 4.

Recurso conhecido e parcialmente provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423984-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Darci Guilherme Bazanella (Espólio) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Valeria Figueiredo Bazanella Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravante: Eleni Pereira Tavares Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Darci Guilherme Bazanella Filho Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agencia Alegretense de Negócios Rurais Ltda Advogado: Mário Píffero Monteiro Filho (OAB: 13856/RS) Interessado: Rui Moraes Terra Advogado: Paulo Henrique Ramos Borchi (OAB: 94458/SP) Interessado: Gattiboni Veículos Ltda Advogado: Clair Sebastião Fialho Ribas (OAB: 13209/RS) Advogado: Luiz Otávio Quadros dos Santos (OAB: 35541/RS) Interessado: Antônio Sérgio Lanzone Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogada: Neusa Maria Faria da Silva (OAB: 8851/MS) Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Interessado: Modesto Roballo Guimaraes Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Interessado: Almarico Dutra Krassmann Advogado: Rogerio Lima Pinheiro (OAB: 78272/RS) Interessado: Gilberto Machado Araujo Advogado: Gustavo Medeiros Araújo (OAB: 13608/MT) Advogado: Lucas Henrique S.

Modolon (OAB: 22846E/MT) Interessado: Eliane Gomes da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) À luz dessas considerações, indefiro o pedido de tutela de urgência, ante à ausência de elementos que evidenciem a real probabilidade do direito alegado.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intimem-se os interessados para apresentarem resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhes facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423984-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Darci Guilherme Bazanella (Espólio) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Valeria Figueiredo Bazanella Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravante: Eleni Pereira Tavares Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Darci Guilherme Bazanella Filho Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agencia Alegretense de Negócios Rurais Ltda Advogado: Mário Píffero Monteiro Filho (OAB: 13856/RS) Interessado: Rui Moraes Terra Advogado: Paulo Henrique Ramos Borchi (OAB: 94458/SP) Interessado: Gattiboni Veículos Ltda Advogado: Clair Sebastião Fialho Ribas (OAB: 13209/RS) Advogado: Luiz Otávio Quadros dos Santos (OAB: 35541/RS) Interessado: Antônio Sérgio Lanzone Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogada: Neusa Maria Faria da Silva (OAB: 8851/MS) Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Interessado: Modesto Roballo Guimaraes Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Interessado: Almarico Dutra Krassmann Advogado: Rogerio Lima Pinheiro (OAB: 78272/RS) Interessado: Gilberto Machado Araujo Advogado: Gustavo Medeiros Araújo (OAB: 13608/MT) Advogado: Lucas Henrique S.

Modolon (OAB: 22846E/MT) Interessado: Eliane Gomes da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Diante do exposto, indefiro a justiça gratuita aos agravantes, que deverão recolher o preparo recursal no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de deserção.

Intimem-se.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423984-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Darci Guilherme Bazanella (Espólio) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Valeria Figueiredo Bazanella Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravante: Eleni Pereira Tavares Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Darci Guilherme Bazanella Filho Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agencia Alegretense de Negócios Rurais Ltda Advogado: Mário Píffero Monteiro Filho (OAB: 13856/RS) Interessado: Rui Moraes Terra Advogado: Paulo Henrique Ramos Borchi (OAB: 94458/SP) Interessado: Gattiboni Veículos Ltda Advogado: Clair Sebastião Fialho Ribas (OAB: 13209/RS) Advogado: Luiz Otávio Quadros dos Santos (OAB: 35541/RS) Interessado: Antônio Sérgio Lanzone Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogada: Neusa Maria Faria da Silva (OAB: 8851/MS) Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Interessado: Modesto Roballo Guimaraes Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Interessado: Almarico Dutra Krassmann Advogado: Rogerio Lima Pinheiro (OAB: 78272/RS) Interessado: Gilberto Machado Araujo Advogado: Gustavo Medeiros Araújo (OAB: 13608/MT) Advogado: Lucas Henrique S.

Modolon (OAB: 22846E/MT) Interessado: Eliane Gomes da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se os agravantes para, em 5 (cindo) dias, manifestarem sobre eventual preclusão, pois, ao que consta, este recurso está repetindo o objeto do agravo de n. 1414751-65.2021.8.12.0000 já julgado.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423984-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Darci Guilherme Bazanella (Espólio) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Valeria Figueiredo Bazanella Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravante: Eleni Pereira Tavares Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravante: Darci Guilherme Bazanella Filho Advogado: Júlio Sérgio Greguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agencia Alegretense de Negócios Rurais Ltda Advogado: Mário Píffero Monteiro Filho (OAB: 13856/RS) Interessado: Rui Moraes Terra Advogado: Paulo Henrique Ramos Borchi (OAB: 94458/SP) Interessado: Gattiboni Veículos Ltda Advogado: Clair Sebastião Fialho Ribas (OAB: 13209/RS) Advogado: Luiz Otávio Quadros dos Santos (OAB: 35541/RS) Interessado: Antônio Sérgio Lanzone Advogado: Hermenegildo Vieira da Silva (OAB: 6943/MS) Advogada: Neusa Maria Faria da Silva (OAB: 8851/MS) Advogada: Talita Jacques Teixeira (OAB: 14852/MS) Advogado: Sérgio Henrique Resende Lanzone (OAB: 15660/MS) Interessado: Modesto Roballo Guimaraes Advogado: Marcelo Barbosa Alves Vieira (OAB: 9479/MS) Interessado: Almarico Dutra Krassmann Advogado: Rogerio Lima Pinheiro (OAB: 78272/RS) Interessado: Gilberto Machado Araujo Advogado: Gustavo Medeiros Araújo (OAB: 13608/MT) Advogado: Lucas Henrique S.

Modolon (OAB: 22846E/MT) Interessado: Eliane Gomes da Silva Advogada: Silvana de Carvalho Teodoro Zubcov (OAB: 5547/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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