11/11/2024 14:02

Baixa Definitiva
11/11/2024 14:02

INCONSISTENTE
01/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 17:39

Recurso Especial não admitido
10/10/2024 10:21

Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:59

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
26/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal
24/09/2024 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 05:05

Recebidos os autos
24/09/2024 05:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/09/2024 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:39

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:50

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1423996-32.2023.8.12.0000/50001 Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Embargado: Raimundo Benites Agostinho Filho Advogado: Júlio Cesar Alves Pires (OAB: 11648/MS) Advogado: Lucas Rylller Martins Zimermmann (OAB: 16659/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1423996-32.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Raimundo Benites Agostinho Filho Advogado: Júlio Cesar Alves Pires (OAB: 11648/MS) Advogado: Lucas Rylller Martins Zimermmann (OAB: 16659/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1021, §2º do CPC, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.
31/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1423996-32.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Impetrante: Raimundo Benites Agostinho Filho Advogado: Júlio Cesar Alves Pires (OAB: 11648/MS) Advogado: Lucas Rylller Martins Zimermmann (OAB: 16659/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Remetam-se os autos ao i. representante do MPE, com urgência, para emissão de parecer.

Cumpra-se.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1423996-32.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: Raimundo Benites Agostinho Filho Advogado: Júlio Cesar Alves Pires (OAB: 11648/MS) Advogado: Lucas Rylller Martins Zimermmann (OAB: 16659/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Interessado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1423996-32.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Impetrante: Raimundo Benites Agostinho Filho Advogado: Júlio Cesar Alves Pires (OAB: 11648/MS) Advogado: Lucas Rylller Martins Zimermmann (OAB: 16659/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Em razão do exposto, amparado no inciso III do art. 7º da Lei 12.016/2009, concedo liminarmente a segurança para determinar às autoridades coatoras que se abstenham de impedir a matricula do impetrante garantindo-lhe a matricula no Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros do MS, em 20/12/2023, cuja comprovação da conclusão de Ensino Superior somente deverá ser feita no ato da posse, na condição sub judice, até o julgamento do presente mandamus.

Defiro, por ora, a gratuidade da justiça (fls. 10/12). Às providências urgentes, em especial oficiar para cumprimento imediato desta decisão, sob as penalidades legais.

Oficie-se à(s) autoridade(s) coatora(s) intimando-a(s) desta decisão e para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste(m) as informações que entender necessárias.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (PGE), enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Decorrido o prazo, com ou sem informações, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a emissão de parecer.

Intime-se.

Cumpra-se.
18/12/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1423996-32.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Impetrante: Raimundo Benites Agostinho Filho Advogado: Júlio Cesar Alves Pires (OAB: 11648/MS) Advogado: Lucas Rylller Martins Zimermmann (OAB: 16659/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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