TJMS - 0804093-74.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 10:53
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 15:10
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 18:41
INCONSISTENTE
-
10/01/2024 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 22:52
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 02:52
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0804093-74.2021.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Albano Suttini DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 3 de agosto de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
18/12/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 08:28
Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
-
17/12/2023 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2023 14:45
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/12/2023 15:28
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/12/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 12:56
Decisão ou Despacho
-
28/07/2023 11:29
Processo Desarquivado
-
17/08/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 22:31
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2022 16:09
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2022 15:37
INCONSISTENTE
-
16/08/2022 03:26
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2022 10:03
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 09:42
Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
-
15/08/2022 08:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2022 08:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
12/08/2022 10:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/08/2022 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 02:48
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 01:37
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2022 11:02
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2022 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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