STJ - 0808764-62.2019.8.12.0002

18/12/2023 00:00

Intimação

27/11/2023 12:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2023 12:14

Transitado em Julgado em 24/11/2023

31/10/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082439/2023

31/10/2023 12:38

Protocolizada Petição 1082439/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

30/10/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 320509/2023 - EDcl no AgInt no

27/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0320509 - EDcl no AgInt no AREsp 2161503 - Publicação prevista para 30/10/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ARINAVI-ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00320509/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161503/MS

17/05/2023 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:50

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320509/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2161503/MS

03/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 320509/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 320509/2023 -

11/04/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326108/2023

11/04/2023 20:18

Protocolizada Petição 326108/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/04/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 320509/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 320509/2023

10/04/2023 19:52

Protocolizada Petição 320509/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2023

04/04/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1086895/2022 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1086895 - AgInt no AREsp 2161503 - Publicação prevista para 04/04/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01086895/2022 - AgInt no AREsp 2161503/MS

28/02/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086895/2022 - AgInt no AREsp 2161503/MS

12/12/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/12/2022 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1147917/2022

12/12/2022 18:58

Protocolizada Petição 1147917/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

25/11/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2022 Petição Nº 1086895/2022 -

24/11/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1086895/2022. Publicação prevista para 25/11/2022)

23/11/2022 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1086895/2022

23/11/2022 23:16

Protocolizada Petição 1086895/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

28/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 21:40

Conheço do agravo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2022 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/10/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/08/2022 10:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 650898/2022

08/08/2022 10:25

Protocolizada Petição 650898/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/07/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202028371. Publicação prevista para 01/08/2022)

13/07/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2022 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL