TJMS - 0062830-87.2003.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:10
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 09:41
Arquivado Definitivamente
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13/03/2024 09:20
Transitado em Julgado em #{data}
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24/01/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 14:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/01/2024 03:21
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0062830-87.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Sonia Maria Zanoni Julgamento Virtual Iniciado -
22/01/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 16:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/01/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/01/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0062830-87.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargada: Sonia Maria Zanoni Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/01/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/01/2024 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0062830-87.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Sonia Maria Zanoni EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL -EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA EM ABERTO NO SITE DA PREFEITURA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Intimado para se manifestar quanto à existência atual da dívida, o ente público quedou-se inerte.
Dessa forma, considerando que a inércia foi interpretada como inexistência do crédito, como constou na determinação judicial anterior, mostra-se correta a sentença que extinguiu o feito em razão da perda superveniente do interesse de agir.
Recurso conhecido e improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0062830-87.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelada: Sonia Maria Zanoni Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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