TJMS - 1602046-85.2020.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2024 15:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 18:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/04/2024 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/04/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 13:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2024 14:00
Provimento por decisão monocrática
-
26/03/2024 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2024 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2024 20:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2024 20:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2024 17:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2024 17:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/03/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 15:06
Provimento por decisão monocrática
-
26/02/2024 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2024 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2024 11:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/02/2024 20:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2024 20:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2024 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/02/2024 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2024 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 03:33
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/01/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602046-85.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de C.
Procuradora: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Requerente: D.
L. de C.
Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Fica o município de Camapuã ciente que foi efetuado o cadastro da procuradora Bruna França Lima neste precatório. -
29/01/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 09:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/01/2024 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 08:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/12/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/12/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/12/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602046-85.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de C.
Advogada: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Requerente: D.
L. de C.
Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 9-14 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602046-852020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
15/12/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2020 14:25
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
20/08/2020 13:47
Ato ordinatório praticado
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20/08/2020 13:47
Ato ordinatório praticado
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20/08/2020 13:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
20/08/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2020 11:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2020
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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