28/08/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:23

Recebidos os autos
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800288-69.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Antônio Matos de Carvalho - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
06/08/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:58

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:55

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 08:17

Recebidos os autos
05/08/2024 08:17

Recebidos os autos
18/12/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/12/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/12/2023 14:17

Recebidos os autos
16/12/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:15

Conclusos para despacho
14/12/2023 17:51

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 11:06

Recebidos os autos
07/12/2023 01:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.
22/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:21

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:11

Expedição de Certidão.
01/11/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 07:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
01/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 14:17

Recebidos os autos
01/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 14:17

Homologada a Transação
26/09/2023 10:46

Conclusos para julgamento
24/08/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:36

Recebidos os autos
24/08/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:50

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 10:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/08/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:09

Recebidos os autos
12/07/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:09

Homologada a Transação
11/07/2023 10:37

Conclusos para julgamento
02/06/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 09:42

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:23

Recebidos os autos
11/05/2023 12:42

Recebidos os autos
21/03/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
17/03/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:07

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:14

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2023 16:11

Expedição de Carta.
01/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 19:53

Recebidos os autos
28/02/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:16

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:16

INCONSISTENTE
27/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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