07/02/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 07:44

Baixa Definitiva
07/02/2024 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:58

INCONSISTENTE
16/01/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1424286-47.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Impetrante: Wuilker Rafael da Silva Garcia Advogada: Fernanda Dias de Souza (OAB: 25724/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Verifico que a situação reclama a homologação do pedido de desistência da ação formulado pelo impetrante às f. 128/130.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal tem entendimento assente no sentido de que o impetrante pode desistir do mandado de segurança, a qualquer momento, mesmo após decisão que lhe seja favorável, e independentemente da aquiescência da autoridade coatora.

Assim, homologo o pedido de desistência da ação formulado pelo impetrante, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Às providências.
15/01/2024 14:00

Recebidos os autos
15/01/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/01/2024 21:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/01/2024 21:49

Extinto o processo por desistência
11/01/2024 17:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2024 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica
08/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1424286-47.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Impetrante: Wuilker Rafael da Silva Garcia Advogada: Fernanda Dias de Souza (OAB: 25724/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Publica de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/12/2023 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/12/2023 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/12/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/12/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 13:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0906406-19.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Arlete Duarte Janebro

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0906406-19.2011.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Adalgisa Janebro Gomes

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2011 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0800123-70.2015.8.12.0020

Sementes Guaruja LTDA

Nelito de Carli

Advogado: Celso Roberto Gori Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2015 14:13

Exibir Processo

Processo nº 4000658-09.2023.8.12.9000

Laura Fernandes Aprile

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Anaisa Maria Gimenes Banhara dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0906340-58.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio Ajala

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2019 21:36

Exibir Processo