10/03/2025 08:55

Baixa Definitiva
07/03/2025 18:46

Baixa Definitiva
07/03/2025 16:55

Certidão Cartorária
21/01/2025 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 10:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 15:13

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 15:13

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:12

Expedição de "tipo de documento".
14/01/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:05

Publicação
12/01/2025 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/01/2025 14:37

Recurso Especial
07/01/2025 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:03

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 11:30

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
17/10/2024 11:29

Registro Processual
16/10/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/10/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:40

Expedição de "tipo de documento".
15/10/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 11:38

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 11:38

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 11:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:54

Publicação
08/10/2024 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 14:45

Decisão
07/10/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 14:34

Processo Desarquivado
19/03/2024 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2024 11:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/03/2024 10:12

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
18/03/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2024 10:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicação
19/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:58

Publicação
19/02/2024 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2024 11:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/02/2024 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:09

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800327-27.2019.8.12.0036/50003 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erenite Santos Martins DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Inocência Proc.

Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Proc.

Município: Guilherme Aparecido Leal (OAB: 2556/MS) Trata-se de Agravo Em Recurso Especial movido por Erenite Santos Martins em face da decisão que inadimitiu o RECURSO ESPECIAL por ela (fls. 64/68 do sequencial 50002).

O Superior Tribunal de Justiça conheceu do Agravo e determinou "a devolução do presente feito ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão referente ao Tema 1.234/STF, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, o presente recurso: (a) tenha seguimento negado, caso o acórdão recorrido se harmonize com a orientação proferida pelo Supremo Tribunal Federal; ou (b) tenha novo exame pelo Tribunal de origem, caso o acórdão recorrido divirja do entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal" (fl. 106) Com efeito, está exaurida a função deste agravo.

Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 33/115 para os autos do RECURSO ESPECIAL sequencial n. 50002, que deverá retornar à conclusão para nova análise, devendo ser adotados os procedimentos necessários Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800327-27.2019.8.12.0036/50003 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erenite Santos Martins DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Inocência Proc.

Município: Marcos Arouca Pereira Malaquias (OAB: 10786/MS) Proc.

Município: Guilherme Aparecido Leal (OAB: 2556/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/12/2020 12:13

Baixa Definitiva
10/12/2020 09:27

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 08:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/12/2020 16:37

Juntada de tipo de documento
04/12/2020 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2020 16:37

Juntada de tipo de documento
04/12/2020 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/12/2020 16:37

Juntada de tipo de documento
03/12/2020 22:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 02:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 00:01

Publicação
02/12/2020 07:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 22:41

Publicação
30/11/2020 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/11/2020 14:54

Recurso Especial
26/11/2020 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2020 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2020 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/11/2020 14:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 12:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/11/2020 02:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 01:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 00:01

Publicação
25/11/2020 00:01

Publicação
24/11/2020 14:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/11/2020 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/11/2020 14:07

Expedição de "tipo de documento".
24/11/2020 12:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1424222-37.2023.8.12.0000

Concrevia Construtora LTDA

Granfer Caminhoes e Onibus LTDA

Advogado: Ilson Cherubim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1424211-08.2023.8.12.0000

Wesley Catarino de Souza Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Bruno Medeiros Durao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1424203-31.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Clelio Chiesa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1424187-77.2023.8.12.0000

Ademar Macedo dos Santos

Caio Rocha Pimenta dos Santos

Advogado: Jose Pericles de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0800327-27.2019.8.12.0036

Erenite Santos Martins

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2019 09:17

Exibir Processo