05/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:52

Recebidos os autos
21/05/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:23

INCONSISTENTE
06/05/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
06/05/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:44

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
30/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/04/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802049-35.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Orlando Frugulli Moreira Advogado: Orlando Frugulli Moreira (OAB: 9798/MS) Apelado: Município de Coxim Repre.

Legal: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Proc.

Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Apelado: Ademir Ferreira da Silva Apelado: Abilio Junior Vaneli Apelado: Adriana Aparecida Mariano Nabhan Apelado: Angelo Aparecido Gonçalves Apelado: Carlos Henrique Ferreira da Silva Apelado: Flavio Jose Duarte Apelado: Jefferson Aislan Silva Apelado: Joao Moraes Neto Apelado: Marcio Barbosa de Souza Apelado: Marly Nogueira de Limaq Apelado: Vilmar Luis Vendrusculo Apelado: William Mendes da Rocha Meira Apelado: Zanon Lamunier da Silva Interessado: Câmara Municipal do Município de Coxim - MS Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Defiro o pedido de adiamento formulado, haja vista a audiência designada para o mesmo dia e horário na Comarca de Coxim, MS.

Reinclua-se na pauta do dia 30.04.2024.
23/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 14:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:29

Inclusão em Pauta
03/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 18:16

Conclusos para decisão
01/04/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:24

Recebidos os autos
01/04/2024 17:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/04/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802049-35.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Orlando Frugulli Moreira Advogado: Orlando Frugulli Moreira (OAB: 9798/MS) Apelado: Município de Coxim Repre.

Legal: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Proc.

Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Apelado: Ademir Ferreira da Silva Apelado: Abilio Junior Vaneli Apelado: Adriana Aparecida Mariano Nabhan Apelado: Angelo Aparecido Gonçalves Apelado: Carlos Henrique Ferreira da Silva Apelado: Flavio Jose Duarte Apelado: Jefferson Aislan Silva Apelado: Joao Moraes Neto Apelado: Marcio Barbosa de Souza Apelado: Marly Nogueira de Limaq Apelado: Vilmar Luis Vendrusculo Apelado: William Mendes da Rocha Meira Apelado: Zanon Lamunier da Silva Interessado: Câmara Municipal do Município de Coxim - MS Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer.
15/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802049-35.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Orlando Frugulli Moreira Advogado: Orlando Frugulli Moreira (OAB: 9798/MS) Apelado: Município de Coxim Repre.

Legal: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS) Proc.

Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Apelado: Ademir Ferreira da Silva Apelado: Abilio Junior Vaneli Apelado: Adriana Aparecida Mariano Nabhan Apelado: Angelo Aparecido Gonçalves Apelado: Carlos Henrique Ferreira da Silva Apelado: Flavio Jose Duarte Apelado: Jefferson Aislan Silva Apelado: Joao Moraes Neto Apelado: Marcio Barbosa de Souza Apelado: Marly Nogueira de Limaq Apelado: Vilmar Luis Vendrusculo Apelado: William Mendes da Rocha Meira Apelado: Zanon Lamunier da Silva Interessado: Câmara Municipal do Município de Coxim - MS Advogado: Alex Viana de Melo (OAB: 15889/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:45

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:45

Distribuído por sorteio
09/01/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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