27/02/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805397-91.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Olga Matheus Alaguez Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO C/C CONVERSÃO EM AVENÇA DE MÚTUO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO - ÔNUS DA PARTE AUTORA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Estando suficientemente demonstrada a relação contratual, com liberação do crédito em favor do contratante, de rigor a manutenção da sentença que reputou válido o contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável - RMC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/01/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:37

INCONSISTENTE
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805397-91.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: Olga Matheus Alaguez Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:10

Conclusos para decisão
10/01/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:10

Distribuído por sorteio
10/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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