11/03/2024 14:45

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:44

Baixa Definitiva
11/03/2024 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 09:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:58

Recebidos os autos
19/01/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001344-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Irma Romeiro Voutsas Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Ironildes Gonçalves Medeiros Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Iva Gomes Minho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Ivoni Eich de Souza Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/01/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001344-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Irma Romeiro Voutsas Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Ironildes Gonçalves Medeiros Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Iva Gomes Minho Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Ivoni Eich de Souza Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/01/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2024 02:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 11:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820417-86.2023.8.12.0110

Adones Rocha Silva

Luiz Antonio Lopes da Silva

Advogado: Ronei Barbosa de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0801116-81.2022.8.12.0016

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0801116-81.2022.8.12.0016

Marina Stutz

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Jose Antonio Soares Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2022 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0800755-19.2023.8.12.0052

Banco Bradesco S.A.

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0800755-19.2023.8.12.0052

Cleuda Mendes Leandro

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Thiago Pereira Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2023 05:40

Exibir Processo