TJMS - 0801693-59.2022.8.12.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 08:40
Processo sobrestado pelo TEMA 1315 - STJ - RR
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16/07/2025 22:16
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 02:58
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 00:01
Publicação
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15/07/2025 06:53
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 18:11
Publicação
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14/07/2025 17:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/07/2025 17:10
Recurso Especial Repetitivo
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10/07/2025 16:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/07/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 12:37
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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10/07/2025 12:37
Processo Reativado
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05/07/2024 13:49
Baixa Definitiva
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05/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801693-59.2022.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Simone dos Santos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Agravado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 166/176 do sequencial n. 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
12/06/2024 23:01
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0801693-59.2022.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Simone dos Santos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Agravado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
06/06/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 13:38
Expedição de "tipo de documento".
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03/06/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 00:01
Publicação
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03/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0801693-59.2022.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Simone dos Santos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Recorrido: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SIMONE DOS SANTOS. -
29/05/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 12:39
Publicação
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29/05/2024 10:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/05/2024 10:42
Recurso Especial
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27/05/2024 11:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/05/2024 20:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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26/05/2024 20:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/05/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 18:33
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 18:32
Expedição de "tipo de documento".
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07/05/2024 03:26
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 00:01
Publicação
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07/05/2024 00:01
Publicação
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06/05/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 14:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/05/2024 14:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/05/2024 14:34
Expedição de "tipo de documento".
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06/05/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801693-59.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Simone dos Santos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelada: Simone dos Santos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - RECURSO DA REQUERIDA - EMPRESA MANTENEDORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - COMPROVAÇÃO DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PELA MANTENEDORA DO CADASTRO POR VIA ELETRÔNICA (E-MAIL), NA QUAL CONSTAM TODOS OS DADOS TÉCNICOS PARA SE AFERIR O EFETIVO ENVIO E RECEBIMENTO DA MENSAGEM PELA CONSUMIDORA - SENTENÇA REFORMADA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS.
RECURSO DO AUTOR JULGADO PREJUDICADO, EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO DA TOTALIDADE DA TESE DE DEFESA.
AÇÃO JULGADA TOTALMENTE IMPROCEDENTE - RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO E RECURSO DA EMPRESA REQUERIDA PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso interposto pela Requerida e julgaram prejudicado o recurso interposto pela Autora, nos teremos do voto do Relator.
Divergiu o 1º Vogal.
Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC. -
23/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801693-59.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Simone dos Santos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos de Apelação interpostos por Boa Vista Serviços S.A. a f.255/276 e por Simone dos Santos a f.298/308 em ambos os efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
11/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801693-59.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelante: Simone dos Santos Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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