24/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:17

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 19:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 15:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800736-13.2023.8.12.0052 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Leonardo Borlinque Leite Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/02/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:48

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:36

Distribuído por sorteio
23/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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