17/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826380-75.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Ludovico Pereira Borges Junior Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Advogada: Geovanna Ascurra Cardoso (OAB: 29073/MS) Advogada: Mayla Alexia dos Santos (OAB: 25518/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
12/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 18:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
31/10/2024 18:46

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 13:55

Conclusos para decisão
01/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:28

Distribuído por sorteio
01/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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