29/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Margarida Cabral Nicácia (OAB 12289/MS) Processo 0831814-18.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Rangel Dutra da Silva - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
23/05/2025 16:38

Baixa Definitiva
23/05/2025 16:37

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:16

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826498-51.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Maria Eulina Acosta de Freitas Advogado: Pedro Moura Fe Elias (OAB: 14706/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
25/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 13:40

Não-Provimento
15/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:49

Inclusão em pauta
27/03/2025 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 09:21

Expedida/certificada
27/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:21

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826498-51.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Maria Eulina Acosta de Freitas Advogado: Pedro Moura Fe Elias (OAB: 14706/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
26/03/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:32

Expedição de "tipo de documento".
26/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826498-51.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria Eulina Acosta de Freitas Advogado: Pedro Moura Fe Elias (OAB: 14706/MS) Advogada: Bianca Pereira de Moura Fé (OAB: 25785/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826498-51.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria Eulina Acosta de Freitas Advogado: Pedro Moura Fe Elias (OAB: 14706/MS) Advogada: Bianca Pereira de Moura Fé (OAB: 25785/MS) Vistos, etc.

Verifico, conforme o termo de distribuição à p. 375, que a relatoria dos presentes autos é do Dr.

Mauro Nering Karloh.

Contudo, os autos foram erroneamente encaminhados para a Presidência.

Determino ao cartório que providencie a remessa dos autos à fila de conclusões da relatoria do Dr.

Mauro Nering Karloh.

Cumpra-se.
04/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826498-51.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria Eulina Acosta de Freitas Advogado: Pedro Moura Fe Elias (OAB: 14706/MS) Advogada: Bianca Pereira de Moura Fé (OAB: 25785/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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