08/02/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:28

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 10:07

Transitado em Julgado em #{data}
19/01/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Juarez Pereira (OAB 11532/MS), Joseane Kador Balestrim (OAB 16086/MS) Processo 0800539-02.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dwal Locação de Equipamentos de Terraplanagem Eireli - Me - Reqdo: Cleber Aparecido da Silva - Diante do exposto, não acolho os embargos de declaração propostos pela parte autora.

Sem custas e sem honorários advocatícios em razão da expressa disposição do art. 55, Lei nº 9.099/1995.---------HOMOLOGO a sentença o não acolhimento dos embargos de declaração proferida pelo Juiz Leigo, o que faço com fundamento no artigo 40 da n.º Lei 9.099/95, para que produza efeitos legais.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:31

Homologada a Transação
29/11/2023 16:31

Recebidos os autos
29/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:53

Conclusos para julgamento
16/11/2023 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 16:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2023.
21/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:32

Homologada a Transação
11/09/2023 15:32

Recebidos os autos
11/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:12

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
15/08/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:30

Juntada de Mandado
02/08/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
31/07/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 07:27

Expedição de Mandado.
03/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
29/06/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 14:40

Recebidos os autos
22/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:05

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/06/2023 16:10

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:48

Expedição de Carta.
04/05/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:59

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/04/2023 11:51

Expedição de Certidão.
20/04/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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