TJMS - 0805915-72.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 00:59
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805915-72.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcilene Barreto dos Santos Martins - Sentença: Posto isto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
P.
R.
I.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. -
05/02/2024 06:39
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 06:36
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 06:29
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 16:14
Extinto o processo por incompetência territorial
-
25/01/2024 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 16:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0805915-72.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcilene Barreto dos Santos Martins - Despacho: Em respeito ao princípio da não surpresa, considerando que a parte requerente reside em outra Comarca (fls. 01), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à incompetência territorial deste Juizado Especial para processar e julgar o feito.
Intime-se.
Cumpra-se. -
11/01/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 06:22
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 16:36
Recebidos os autos
-
09/01/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 11:54
INCONSISTENTE
-
05/12/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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