20/05/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:24

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 08:24

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:16

Recebidos os autos
04/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 11:06

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 02:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 08:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 08:32

Evolução da Classe Processual
26/08/2024 16:01

Recebidos os autos
26/08/2024 16:01

Determinada Requisição de Informações
19/08/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 04:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:48

Recebidos os autos
26/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 14:17

Processo Reativado
12/07/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 07:25

Transitado em Julgado em data
27/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:46

Homologada a Transação
06/06/2024 16:46

Recebidos os autos
06/06/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 05:43

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Fernanda Macedo Rocha (OAB 26798/MS) Processo 0805983-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marines Francisca de Jesus Morais - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
05/04/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 05:50

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 03:50

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:47

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 03:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/02/2024 15:06

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Fernanda Macedo Rocha (OAB 26798/MS) Processo 0805983-22.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Marines Francisca de Jesus Morais - Despacho: Intime-se a parte requerente para emendar a inicial conforme segue: i) juntar o demonstrativo de cálculo a fim de justificar o valor da causa atribuído na inicial; ii) juntar comprovante atualizado de residência; iii) tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (...) -se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/01/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:09

Recebidos os autos
10/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 07:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 15:23

Retificação de Classe Processual
14/12/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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