STJ - 0801752-37.2019.8.12.0021

21/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025

25/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 925935/2024 - AgInt

24/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925935 - AgInt no AREsp 2713361 - Publicação prevista para 25/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00925935/2024 - AgInt no AREsp 2713361/MS

10/02/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00925935/2024 - AgInt no AREsp 2713361/MS

02/12/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

02/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 925935/2024 - AgInt

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925935 - AgInt no AREsp 2713361 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957341/2024

29/10/2024 10:16

Protocolizada Petição 957341/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

22/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 925935/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 925935/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

18/10/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 925935/2024

18/10/2024 18:57

Protocolizada Petição 925935/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

30/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 22:10

Não conhecido o recurso de CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO

26/08/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/08/2024 14:37

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 28798 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação dos advogados das partes, conforme solicitação.

23/08/2024 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 720376/2024

23/08/2024 10:13

Protocolizada Petição 720376/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

16/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402924247. Publicação prevista para 16/08/2024)

15/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS