TJMS - 0803382-31.2019.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 22:59
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803382-31.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Cleison da Silva Braga Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29-37 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
01/11/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 10:04
Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
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31/10/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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31/10/2024 13:47
Recurso Especial não admitido
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30/10/2024 15:43
Conclusos para admissibilidade recursal
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30/10/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803382-31.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Cleison da Silva Braga Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/10/2024 23:59
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/10/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2024 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803382-31.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Cleison da Silva Braga Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803382-31.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cleison da Silva Braga Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - CELEBRAÇÃO DE ACORDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SUCUMBÊNCIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
Nos termos do art. 369, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, não cabe sustentação oral nos embargos de declaração.
Logo, inexiste justificativa para o julgamento presencial dos aclaratórios, não havendo se falar em cerceamento de defesa ou prejuízo processual.
Ademais, prestigia-se, através do julgamento virtual, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
01/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803382-31.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cleison da Silva Braga Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803382-31.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cleison da Silva Braga Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803382-31.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Cleison da Silva Braga Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024. -
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803382-31.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Cleison da Silva Braga Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS) Apelado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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