07/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
25/05/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 01:07

Recebidos os autos
25/05/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 19:06

Recebidos os autos
14/05/2024 19:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/05/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:52

INCONSISTENTE
14/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/05/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/04/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
26/03/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:51

Recebidos os autos
26/03/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:22

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838485-67.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Flaviane Maximo da Paz Advogado: Angela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) Advogada: Marcia Jean Clementino de Moura (OAB: 17699/MS) Advogada: Alexandra Gonçalves da Silva (OAB: 18014/MS) Apelante: Orlando Souza Junior Advogada: Alexandra Gonçalves da Silva (OAB: 18014/MS) Advogada: Marcia Jean Clementino de Moura (OAB: 17699/MS) Advogada: Angela Renata Dias Aguiar Ferrari (OAB: 15456/MS) Apelado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Christianne Melissa Ferreira de Souza (OAB: 11638/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.361/379 em ambos efeitos.

Manifeste-se os Apelantes Flaviane Maximo da Paz e Orlando Souza Junior, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.400/413 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
22/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 22:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2024 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0838485-67.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Flaviane Maximo da Paz Advogado: Angela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) Advogada: Marcia Jean Clementino de Moura (OAB: 17699/MS) Advogada: Alexandra Gonçalves da Silva (OAB: 18014/MS) Apelante: Orlando Souza Junior Advogada: Alexandra Gonçalves da Silva (OAB: 18014/MS) Advogada: Marcia Jean Clementino de Moura (OAB: 17699/MS) Advogada: Angela Renata Dias Aguiar Ferrari (OAB: 15456/MS) Apelado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Christianne Melissa Ferreira de Souza (OAB: 11638/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:40

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:40

Distribuído por prevenção
11/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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