13/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 07:20

Transitado em Julgado em #{data}
30/06/2024 01:07

Recebidos os autos
30/06/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:20

INCONSISTENTE
19/06/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
04/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 15:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/02/2024 14:49

Conclusos para decisão
19/02/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 14:18

Recebidos os autos
19/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804430-51.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Dyanessa Turra Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogada: Rayane Lacerda (OAB: 28264/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Apelado: Fundação de Apoio À Pesquisa Ao Ensino e À Cultura de Mato Grosso do Sul - Fapems Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Tendo em vista que a apelante peticionou nos autos (f. 495-8) e juntou documentos (f. 499-507), intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se nos autos, em atenção ao efetivo contraditório.

Após, conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.
09/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:05

Juntada de Acórdão
06/02/2024 13:05

Juntada de Acórdão
06/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2024 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804430-51.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Dyanessa Turra Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogada: Rayane Lacerda (OAB: 28264/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Apelado: Fundação de Apoio À Pesquisa Ao Ensino e À Cultura de Mato Grosso do Sul - Fapems Advogado: Rogério Turella (OAB: 9166/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:45

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:45

Distribuído por prevenção
11/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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