21/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em "data"
20/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:25

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802523-85.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Tais Lucas Barcelos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - VERBAS SALARIAIS - SUPOSTA INCORREÇÃO NO CÁLCULO APRESENTADO PELO MUNICÍPIO - DIREITO RECONHECIDO POR SENTENÇA - VALORES A SEREM VERIFICADOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS - COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL EM SEDE EXECUTIVA - POSSIBILIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 18:11

Provimento em Parte
04/04/2025 17:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 17:24

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 14:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802523-85.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Tais Lucas Barcelos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
11/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:10

Expedida/certificada
29/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:10

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802523-85.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Tais Lucas Barcelos Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Recorrido: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB: 10717/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:55

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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