TJMS - 0800680-57.2021.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSELIA DA SILVA FREITAS

CPF *45.***.*17-20

Advogados

KAROLIN FREITAS DA SILVA LAZARI

OAB: 18834/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

CNPJ: 03.184.066/0001-77

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 15:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/07/2025 06:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/07/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 13:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2025 13:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 17:26

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 17:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/05/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 17:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/04/2025 09:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/03/2025 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 22:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/03/2025 03:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB 18834/MS) Processo 0800680-57.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josélia da Silva Freitas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 13/03/2025 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 07:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/01/2025 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 07:05

    Juntada de tipo de documento

  • 18/12/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 17:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/12/2024 13:14

    Remetidos os Autos para destino.

  • 16/12/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 08:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/12/2024 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 16:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/11/2024 21:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB 18834/MS) Processo 0800680-57.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josélia da Silva Freitas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 28/10/2024 21:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/10/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 14:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2024 14:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/10/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 13:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2024 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 10:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 13:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/06/2024 07:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/06/2024 07:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/06/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 09:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/02/2024 21:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/01/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB 18834/MS) Processo 0800680-57.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Josélia da Silva Freitas - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca da impugnação de fls. 150/152, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 16/01/2024 21:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/01/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 09:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/10/2023 09:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2023 09:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/10/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 18:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/08/2023 11:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/08/2023 11:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/07/2023 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/07/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 16:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/06/2023 20:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 09:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2023 09:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2023 07:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2023 07:58

    Evolução da Classe Processual

  • 18/04/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 19:03

    Decisão ou Despacho

  • 16/03/2023 16:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/03/2023 16:53

    Processo Reativado

  • 14/03/2023 18:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/03/2023 07:50

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 07:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 07:45

    Transitado em Julgado em data

  • 28/02/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 12:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/02/2023 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/02/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 17:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 17:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 17:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2023 17:09

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo

  • 20/12/2022 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 12:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/06/2022 11:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/06/2022 09:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/06/2022 01:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/05/2022 10:00

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/05/2022 16:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2022 16:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/05/2022 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 19:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2022 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/05/2022 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 18:56

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 08:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/05/2022 08:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 11:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/03/2022 18:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/03/2022 18:55

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/02/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 18:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/12/2021 02:50

    Decorrido prazo de parte

  • 10/12/2021 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/11/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 02:30

    Decorrido prazo de parte

  • 03/11/2021 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/10/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 14:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/10/2021 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 07:45

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 07:45

    Decisão ou Despacho

  • 06/10/2021 09:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/10/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 18:20

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 05/10/2021 18:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/10/2021 18:20

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/10/2021 18:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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