22/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:51

Recebidos os autos
28/06/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/06/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:41

INCONSISTENTE
28/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 05:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2024 11:43

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
20/06/2024 11:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
19/06/2024 19:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 14:11

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
19/04/2024 14:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 13:08

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:36

Recebidos os autos
15/02/2024 10:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:05

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800654-17.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Josy Laura Pereira da Costa Menacho Advogado: Fábio Luiz da Silva (OAB: 15358/MS) Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Prefeito Municipal de Corumba - MS Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/01/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:55

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 08:55

Distribuído por sorteio
15/01/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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