18/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2024 14:36

Recebidos os autos
03/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:07

INCONSISTENTE
31/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/07/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
25/07/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:47

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801897-93.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Soc.

Advogados: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Apelado: Wilson de Jesus Bernardo Lima Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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