TJMS - 1400249-19.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2024 14:04
Arquivado Definitivamente
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17/06/2024 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/06/2024 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/06/2024 09:23
Transitado em Julgado em #{data}
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27/04/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/04/2024 16:51
Recebidos os autos
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16/04/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/04/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/04/2024 12:04
INCONSISTENTE
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16/04/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 12:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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16/04/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400249-19.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Embargado: Antonio Carlos Marques Galvão Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13983A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - DECISÃO QUE NÃO FERE A COISA JULGADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO VERIFICADO - ACOLHIMENTO APENAS PARA SANAR A OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS, EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL.
EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos, nos termos do voto do relator.. -
15/04/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 09:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 08:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 18:17
Embargos de Declaração Acolhidos
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05/04/2024 03:45
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 16:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/04/2024 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/04/2024 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/04/2024 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/03/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/03/2024 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/03/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/03/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/03/2024 18:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/03/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/03/2024 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/03/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400249-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Antonio Carlos Marques Galvão Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13983A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer. -
17/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400249-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Antonio Carlos Marques Galvão Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13983A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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