17/09/2025 14:38

Prazo em Curso
17/09/2025 12:40

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
10/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 11:43

Emissão da Relação
08/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:40

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 13:01

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/09/2025 13:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/06/2025 07:05

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 07:05

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2025 07:05

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0829400-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adrianne Maria Atalla de Sousa Assis - Intimação da parte recorrida, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e, no mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
21/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 19:15

Recebidos os autos
19/05/2025 19:15

Decisão ou Despacho
19/05/2025 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0829400-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adrianne Maria Atalla de Sousa Assis - SENTENÇA.

ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Adrianne Maria Atalla de Sousa Assis em face de Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
08/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:14

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:23

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 09:48

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 13:44

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 18:44

Recebidos os autos
12/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:33

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:33

Homologada a Transação
11/09/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:55

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 19:31

Recebidos os autos
02/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
01/06/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:00

de Conciliação
03/05/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
26/02/2024 19:07

Recebidos os autos
26/02/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0829400-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adrianne Maria Atalla de Sousa Assis - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais devidamente assinados, tendo em vista que a documentação juntada em fl. 16 não possui assinatura idônea, a fim de aferir a regularidade da rubrica constante na procuração retro, sob pena de extinção
15/01/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:58

Recebidos os autos
12/01/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800050-94.2022.8.12.0039

Kelvy Manoel Honorato de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1400264-85.2024.8.12.0000

Sergio dos Santos Franco

Juizo de Direito da Vara Criminal da Com...

Advogado: Sergio dos Santos Franco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 07:55

Exibir Processo

Processo nº 1400263-03.2024.8.12.0000

Gerson Miranda da Silva

Em Segredo de Justica

Advogado: Gerson Miranda da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 07:50

Exibir Processo

Processo nº 1400259-63.2024.8.12.0000

Lua Natanna Santirso Arantes Melo

Juiz(A) de Direito da 4ª Vara Criminal D...

Advogado: Lua Natanna Santirso Arantes Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0820924-52.2020.8.12.0110

Gilberto das Dores dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Vinicius Santana Pizetta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 15:36

Exibir Processo