11/02/2025 12:37

Baixa Definitiva
11/02/2025 12:34

Certidão Cartorária
27/01/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:38

Expedição de "tipo de documento".
15/01/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:14

Publicação
12/01/2025 15:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/01/2025 15:33

Recurso Especial
18/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicação
04/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:39

Expedição de "tipo de documento".
04/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:01

Publicação
03/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 14:11

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1400205-97.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Autora: Cicera Reis Correa dos Santos Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Réu: Município de Santa Rita do Pardo Vistos etc.

Tendo em vista, que a autora é agente comunitária, conforme se depreende da ação original, e recebe parcos rendimento, defiro a justiça gratuita.

Nos termos do art. 970 do CPC, cite-se o requerido para que no prazo de 15 dias responda a presente.

Transcorrido o prazo para a contestação, junte-se a resposta ou certifique-se eventual inércia e, após, retornem conclusos para deliberação. Às providências.
16/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1400205-97.2024.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Autora: Cicera Reis Correa dos Santos Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Réu: Município de Santa Rita do Pardo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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