TJMS - 0803102-31.2021.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 08:26
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 01:48
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2024.
-
06/12/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0803102-31.2021.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joacir da Conceição - Intimação acerca do retorno dos autos dos tribunais superiores. -
27/11/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
-
27/11/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 16:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/11/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 14:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2024 11:30
Recebidos os autos
-
24/10/2024 11:30
Recebidos os autos
-
15/01/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
15/01/2024 15:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
15/01/2024 06:24
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 16:21
Recebidos os autos
-
12/01/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/12/2023 22:34
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 01:01
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 15:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/11/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 19:20
Juntada de Petição de Apelação
-
03/10/2023 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
-
03/10/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 18:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 19:06
Recebidos os autos
-
28/09/2023 19:05
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 19:05
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2023 05:00
Conclusos para julgamento
-
17/02/2023 18:35
Recebidos os autos
-
17/02/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 02:52
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2023 05:01
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
-
25/01/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 13:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/01/2023 14:07
Recebidos os autos
-
23/01/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 16:21
Conclusos para julgamento
-
06/05/2022 10:20
Recebidos os autos
-
06/05/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 02:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/05/2022.
-
06/05/2022 02:11
Expedição de Certidão.
-
05/05/2022 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2022 05:05
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2022.
-
27/04/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 09:05
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 09:05
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 09:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2022 01:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2022.
-
29/03/2022 09:15
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2022.
-
28/03/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 04:52
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 16:21
Juntada de Petição de Réplica
-
04/03/2022 05:05
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 03/03/2022.
-
03/03/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 04:39
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2022 06:35
Recebidos os autos
-
25/02/2022 06:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2021 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2021.
-
07/12/2021 07:33
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 11:15
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 10:10
Expedição de Carta.
-
06/12/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 10:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2021 10:09
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 16:47
Recebidos os autos
-
03/12/2021 16:47
Determinada Requisição de Informações
-
24/11/2021 08:47
Conclusos para despacho
-
12/11/2021 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/11/2021 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/11/2021 17:56
Recebidos os autos
-
03/11/2021 17:56
Decisão ou Despacho
-
29/10/2021 14:43
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2021 18:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2021 18:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/10/2021 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2021 18:27
Recebidos os autos
-
14/10/2021 18:27
Declarada incompetência
-
30/09/2021 16:43
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 07:45
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
30/09/2021 07:42
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 07:42
INCONSISTENTE
-
29/09/2021 18:49
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 18:49
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002264-11.2022.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Edimilson Pereira da Silva
Advogado: Aurelucia Rodrigues da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2022 16:22
Processo nº 0800346-29.2021.8.12.0047
Jose Carlos Borro de Oliveira
Rubens Pereira dos Santos
Advogado: Allan Vinicius da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/07/2021 16:54
Processo nº 0900072-98.2018.8.12.0008
Ministerio Publico Estadual
Luciano Signorelli Costa
Advogado: Tayseir Porto Musa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2024 08:20
Processo nº 0900072-98.2018.8.12.0008
Ministerio Publico Estadual
Luciano Signorelli Costa
Advogado: Tayseir Porto Musa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2025 15:53
Processo nº 0803102-31.2021.8.12.0008
Joacir da Conceicao
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Samara Magalhaes de Carvalho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/06/2024 16:43