STJ - 0807948-33.2018.8.12.0029

28/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

06/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1107462/2024 - AgInt

05/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107462 - AgInt no AREsp 2672668 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01107462/2024 - AgInt no AREsp 2672668/MS

12/04/2025 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107462/2024 - AgInt no AREsp 2672668/MS

31/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 13/03/2025, para MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ apresentar resposta à petição n. 1107462/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 658.

16/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/12/2024 Petição Nº 1107462/2024 -

13/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1107462/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1107462/2024

12/12/2024 15:43

Protocolizada Petição 1107462/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2024

21/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 19:40

Conheço do agravo de BANCO ITAUCARD S.A. para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/06/2024 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL