27/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 01:06

Recebidos os autos
26/03/2024 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:52

INCONSISTENTE
15/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/03/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/01/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
28/01/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806248-17.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Selma Ojeda Teixeira Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Assim, de acordo com o disposto no artigo retromencionado, determino a redistribuição do feito ao Exmo.

Des.

Paulo Alberto de Oliveira, com as homenagens de estilo.
18/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:03

Conclusos para decisão
17/01/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/01/2024 17:03

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
17/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 15:49

Negado seguimento ao recurso
17/01/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806248-17.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Selma Ojeda Teixeira Advogado: Welington dos Anjos Alves (OAB: 24143/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:35

Distribuído por sorteio
16/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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