21/07/2025 01:56

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 16:32

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:16

Recebidos os autos
10/07/2025 16:16

Recebidos os autos
29/07/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:12

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 16:12

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:09

Recebidos os autos
08/07/2024 13:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/07/2024 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:56

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 01:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:24

Recebidos os autos
14/05/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:24

Homologada a Transação
14/05/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 16:33

Recebidos os autos
14/05/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 11:22

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 15:51

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 15:51

Juntada de tipo de documento
28/01/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800080-38.2023.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Jaquieli Teixeira - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 10 (dez) dias, bem como indicar as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência e adequação para o deslinde da controvérsia.
16/01/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 08:25

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
11/10/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 10:25

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:04

Recebidos os autos
03/10/2023 16:04

Determinada Requisição de Informações
19/09/2023 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 16:16

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 16:16

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 16:22

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:24

Decorrido prazo de parte
02/05/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 18:41

Recebidos os autos
09/03/2023 18:41

Decisão ou Despacho
09/03/2023 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 16:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/03/2023 16:15

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 16:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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