02/07/2024 07:07

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 07:04

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:47

Recebidos os autos
22/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 15:35

Conclusos para julgamento
09/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:31

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:29

INCONSISTENTE
13/03/2024 11:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/02/2024 19:56

Recebidos os autos
26/02/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:26

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/02/2024 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
24/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0801605-81.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSTIVO: Diante do exposto, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora para o fim de: CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 447,65 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação, correção monetária pelo índice do IGPM(FGV) desde o ajuizamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários por disposição legal.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz Togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
16/01/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:11

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:11

Homologada a Transação
07/12/2023 13:59

Recebidos os autos
07/12/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:42

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:30

Juntada de Mandado
16/10/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:08

Expedição de Mandado.
20/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/10/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
01/09/2023 15:26

Juntada de Mandado
01/09/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
14/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:23

Expedição de Mandado.
09/08/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/07/2023 16:41

Recebidos os autos
17/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
06/07/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.
05/07/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 09:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
24/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:29

Expedição de Carta.
19/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:34

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
28/04/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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