19/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 07:20

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:49

Recebidos os autos
04/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:26

INCONSISTENTE
03/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 14:22

Juntada de Certidão
03/06/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/05/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 19:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/04/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 01:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800980-11.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelado: Creusa Moreira da Costa DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:21

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:21

Distribuído por prevenção
16/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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