08/09/2025 10:14

Autos preparados para expedição
08/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:09

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:39

Decorrido prazo de parte
26/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0803434-97.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Localiza Rent a Car S.A. - Intima-se para, no prazo de 5 dias, prestar as informações necessárias para a efetivação de transferência bancária em seu favor, informando, para tanto: "1) nome do banco; 2) número da agência bancária; 3) número da conta bancária com dígito; 4) espécie de conta bancária (poupança, conta corrente, etc.), 5) nome do titular da conta e 6) nº do CPF ou CNPJ" OBS: TODOS os itens elencados acima são exigidos pelo sistema e, em caso de dúvida ou omissão quanto a alguma das informações, o alvará não será expedido, assim sendo, favor fornecer todas as informações de forma completa.

OBS 2: Caso o levantamento seja requerido em nome do advogado, deverá constar dos autos procuração com poderes para "dar e receber quitação.
22/10/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:49

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:11

Transitado em Julgado em data
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Mariana Ferreira Dias (OAB 26963/MS) Processo 0803434-97.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivone Aparecida Rodrigues Ribeiro Antônio - Exectdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Sentença: 01.

Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 273), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 02.

Dos valores depositados em subconta (p. 270-271), libere-se a quantia de R$ 6.200,44 (com as atualizações) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 273), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a).

Quanto ao saldo remanescente, devolva-o à executada Localiza Rent a Car S.A, na conta que esta indicar. 03.

Acaso, intimada, a parte executada não indique dados bancários para levantamento da quantia dentro de 30 dias, determina-se a transferência do valor depositado para a subconta nº 676673, vinculada à Conta Única de Depósitos sob Aviso à Disposição da Justiça. 04.

Se a parte executada manifestar-se após o cumprimento do item 3, informando os dados bancários e requerendo o levantamento, requisite-se à Coordenadoria da Conta Única do TJMS a devolução dos valores referentes ao presente feito para a subconta destes autos e proceda-se à liberação do numerário a(os) credor(es), sem necessidade de nova conclusão.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
30/09/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 21:36

Recebidos os autos
24/09/2024 21:36

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Mariana Ferreira Dias (OAB 26963/MS) Processo 0803434-97.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ivone Aparecida Rodrigues Ribeiro Antônio - Exectdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - (...) .

Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.09/195 e art. 525, "caput", do CPC).
12/08/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2024 09:31

Evolução da Classe Processual
31/07/2024 15:57

Recebidos os autos
31/07/2024 15:57

Outras Decisões
26/07/2024 20:02

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 13:50

Transitado em Julgado em data
03/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS), Mariana Ferreira Dias (OAB 26963/MS) Processo 0803434-97.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivone Aparecida Rodrigues Ribeiro Antônio - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Sentença: (...) 36.

Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julga-se: A) PROCEDENTE o pedido referente ao dano material, condenando a Porto Seguro Cia de Seguros Gerais e Localiza Rent a Car, solidariamente, a restiuir em dobro o valor de R$ 2.703,12, cobrado indevidamente da autora.

B) IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral. 37.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 5, ambos da Lei nº 9.09/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admisibildade do respectivo recurso. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95.
01/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:17

Recebidos os autos
13/06/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:16

Homologada a Transação
06/06/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:22

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:15

de Instrução e Julgamento
21/03/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:48

de Conciliação
06/02/2024 15:37

de Instrução e Julgamento
06/02/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
16/01/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0803434-97.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivone Aparecida Rodrigues Ribeiro Antônio - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
15/01/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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