TJMS - 0005030-64.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

THAIZE VICENTE OLIVEIRA

CPF *35.***.*04-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 26.669.170/0001-57

Advogados

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB: 129459/MG

FERNANDO DIAS PINTO JUNIOR

OAB: 216785/MG

CPF *38.***.*53-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 01/04/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:20

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 18:27

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 16:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), FERNANDO DIAS PINTO JUNIOR (OAB 216785/MG) Processo 0005030-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das r. sentenças: Senença das páginas 208/121:...Vistos, etc...Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por THAIZE VICENTE OLIVEIRA, para condenar a reclamada 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., a promover a devolução da quantia de R$ 3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), referente a aquisição das passagens não usufruídas.

    Quando do pagamento, os valores deverão ser acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde a data do desembolso, ocorrido em 25/03/2023 (f. 8/15), conforme dispõe o art. 405, do Código Civil.

    Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo, com resolução do mérito.

    Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95), nesta fase processual.

    Remeto os presentes autos à MM.

    Juíza Togada para homologação, conforme art. 40 da Lei 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Intimação da r. sentença da página 213:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.

  • 15/01/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 13:15

    Homologada a Transação

  • 18/12/2023 13:15

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2023 19:08

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2023 17:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 18:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 18:39

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/12/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 11:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/11/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 09:35

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 08:57

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/12/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 10/11/2023 16:23

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 15:01

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/11/2023 16:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/10/2023 11:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/10/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 12:35

    Expedição de Carta.

  • 25/09/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 12:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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