04/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:27

INCONSISTENTE
12/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica
11/08/2024 18:03

Recebidos os autos
11/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
08/08/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:28

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/05/2024 16:04

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:36

Recebidos os autos
14/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 03:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 03:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:27

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801381-44.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Francisco Carlos Dantas DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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