TJMS - 0800289-31.2022.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 12:35
Arquivado Definitivamente
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29/04/2024 07:16
Arquivado Definitivamente
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29/04/2024 07:09
Transitado em Julgado em #{data}
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21/03/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2024 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2024 09:52
Recebidos os autos
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20/03/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica
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19/03/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 13:37
INCONSISTENTE
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19/03/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/03/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800289-31.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargado: Rodrigo Nascimbeni Brito de Oliveira Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/03/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
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16/03/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 08:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/03/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica
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14/03/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 01:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/03/2024 01:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800289-31.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargado: Rodrigo Nascimbeni Brito de Oliveira Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/03/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/03/2024 16:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/03/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 10:23
Conclusos para decisão
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13/03/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800289-31.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelante: Rodrigo Nascimbeni Brito de Oliveira Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Apelado: Rodrigo Nascimbeni Brito de Oliveira Advogado: João Alberto Marques Leite (OAB: 23809/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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